Encontra-se aberto o processo de concorrência realizado pelo SESCON -DF, tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para prestação de serviços jurídicos atinentes à atividade e defesa dos interesses do referido sindicato, cujas especificações detalhadas encontram-se no Termo de Referência anexo.
A possível contratação rege-se pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, normas brasileiras de direito, e pelo respectivo código de Ética.
Poderão apresentar propostas as empresas que atuam no ramo pertinente ao objeto da contratação, observadas as condições constantes neste regulamento.
As empresas interessadas em apresentar propostas deverão encaminhá-las ao e-mail: assessoriadapresidencia@sescondf.org.br, nos moldes do modelo da proposta abaixo, quaisquer dúvidas poderão ser tratadas pelo mesmo e-mail acima.